De
janeiro a setembro deste ano a Coordenadoria de Educação e Fiscalização
de Trânsito do Detran/RN autuou 2.541 motorista nas barreiras da Lei
Seca. Deste total, 12,04% não portavam a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) no momento da abordagem ou não possuíam o documento
que permite dirigir veículo automotor.
Já 24,67% dos condutores
advertidos, além das punições administrativas previstas no Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), vão responder a processo criminal por ser
averiguado que o índice de álcool por litro de sangue configurava crime
de trânsito.
As equipes do Detran e do CPRE contam também com apoio de uma
Delegacia Móvel, que é deslocada para os locais de realização das
barreiras. A Polícia Civil vem participando da Operação com um grupo
composto por delegado, agentes e escrivães.
A Operação da Lei Seca,
desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em parceria
com o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), reteve 34
carteiras de habilitação e oito veículos foram apreendidos na madrugada
da última sexta-feira (22), no bairro de Capim Macio.
A fiscalização
flagrou ainda sete motoristas com teor alcoólico no organismo dentro do
padrão configurado como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e
esses condutores foram conduzidos à delegacia.
O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com apreensão da
CNH, além da multa no valor de R$1.915,30. Se o teste acusar a partir de
0,34 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ele também é preso
e responderá penalmente pelo crime, que pode resultar em punição de
seis meses a três anos de prisão.
Com informações do site do DETRAN-RN.
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