O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó recomendou à Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) que adote providências para regularizar o
imóvel onde funciona o Hospital Regional do Seridó.
Uma solução já foi
proposta informalmente pelo proprietário, o Atlético Clube Corintias,
que sugeriu a permuta por outro imóvel pertencente à fundação,
localizado na rua Chilon Heráclico, no bairro Barra Nova, e já ocupado
pelo “Galo do Seridó”, como o clube é conhecido.
O Hospital Regional
está localizado na Rua André Sales, no bairro Paulo VI, em terreno
pertencente ao Corintians de Caicó. A associação privada decidiu pela
permuta no ano de 1987, porém a “troca” nunca foi formalizada nos
ofícios imobiliários da cidade.
Mesmo sem a regularização, a Funasa
construiu o hospital e o Atlético Clube Corintians passou a ocupar a
área originalmente pertencente à fundação, no bairro Barra Nova.
De acordo com a recomendação, assinada pelo procurador da República
Bruno Lamenha, a Funasa já se posicionou favorável à formalização da
permuta como a melhor solução para o impasse e, “até onde se tem
notícia, o Atlético Clube Corinthians de Caicó não se opõe à adoção de
tal providência”.
Em 2010, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
analisou ambos os imóveis e constatou que o legalmente pertencente à
Funasa possui valor inferior ao pertencente ao Corintians de Caicó (onde
foi erguido o hospital). “(…) eventual permuta não geraria prejuízo, e
sim acréscimo, ao patrimônio público federal (…), à luz das
peculiaridades do caso concreto, a permuta entre os imóveis parece
exsurgir como a solução mais adequada”, aponta o MPF.
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