O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu 11 denúncias
contra 15 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de
dinheiro público da Prefeitura de Macau,
que totalizam o valor de R$ 371.331,11. O grupo, composto por
servidores públicos municipais e empresários locais, desviou dinheiro
público através da contratação de bandas para as festas juninas do ano
de 2012, segundo o MP. Entre os envolvidos estão o ex-prefeito, Flávio
Veras, e a atual Secretária de Turismo, Sâmya Loraine.
As 11 denúncias foram oferecidas nesta quinta-feira (11), após o fim
das investigações da Operação Máscara Negra deflagrada em abril deste
ano. De acordo com a denúncia, o grupo contratou sem licitação 15 bandas
de forró para as festividades do São João em 2012, com valores
superfaturados.
O esquema consistiu na contratação de bandas, de forma direta e através
de empresários locais, sem licitação, de forma a manipular os valores
dos cachês. A investigação descobriu que os contratos eram, na verdade,
de fachada, pois toda negociação e pagamento ocorria através de um
empresário oculto e um servidor público que ficavam com parte do
dinheiro que deveria ser pago às bandas e distribuíam entre os
associados do crime.
Nas denúncias, foram descritos 33 fatos criminosos praticados pelo
grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão
peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e
organização criminosa. As penas podem chegar a 20 anos de prisão.
Além das denúncias, o Ministério Público Estadual moveu, também, Ação
de Improbidade Administrativa contra as mesmas 15 pessoas, referentes ao
fatos investigados, solicitando, entre outros pedidos, ressarcimento ao
erário pelo prejuízo que o grupo causou ao Município de Macau.
Nenhum comentário:
Postar um comentário