A redução dos índices de criminalidade e melhoria da segurança
pública, de uma forma geral, passam necessariamente por ações de mais
investimentos no sistema prisional do Rio Grande do Norte. O diagnóstico
é do juiz da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar. O
magistrado afirma que a descoberta de um “super-túnel” na penitenciária
de Alcaçuz, em Nísia Floresta, mostra a fragilidade do sistema.
O
Estado, segundo ele, precisa investir porque já não resta mais o que
improvisar. Alcaçuz, uma unidade com 16 anos de idade, foi construída em
local de terreno inapropriado, com materiais e projeto inadequados às
características da área, avalia o juiz.
Para Henrique Baltazar, o sistema penitenciário está em total
abandono. Falta dinheiro, técnicos, procedimentos. A situação em Alcaçuz
reflete todas essas dificuldades e o quanto não houve manutenção nesses
16 anos. Ao mesmo tempo, o magistrado disse que algumas decisões
judiciais acabam sendo inócuas porque o Estado não tem dinheiro e a
Justiça não pode obrigar os gestores a escolher onde gastar.
Na entrevista à Tribuna do Norte (CLIQUE AQUI),
o juiz trata das dificuldades e implicações da falta de investimentos
no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e alerta às
consequências para a segurança pública se os gestores não investirem o
que realmente é necessário. “O Estado gasta R$ 7 milhões hoje, mas seria
necessário ao menos o triplo disso”, afirma o magistrado.
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