A partir de abril, o Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba vai
começar a fiscalizar o emplacamento das chamadas motos ‘cinquentinhas’,
com base na resolução nº 002/2015. O documento do Conselho Estadual de
Trânsito foi publicado no Diário Oficial de 9 de janeiro.
Como explicou o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Silva, os municípios paraibanos têm 90 dias para comunicar ao órgão de trânsito estadual se farão o emplacamento ou deixarão a cargo do governo do Estado. Por isso é que só depois desse mesmo prazo começa a fiscalização. “A partir dos 90 dias, como está na resolução, porque é o prazo dos municípios para que eles se adequem”, disse.
O Detran-PB informou que o órgão já está pronto para receber as solicitações de convênio por parte dos municípios. Atualmente, apenas 10% dos municípios possuem esse convênio, já previsto em lei.
Orlando Silva também ressaltou que antes mesmo da resolução já era exigida do condutor da ‘cinquentinha’ a Autorização de Condução de Ciclomotor, que é a habilitação para ciclomotores. Para emitir o documento é preciso desembolsar um terço do valor da Carteira Nacional de Habilitação de tipo “A” para motos.
Durante as abordagens, os agentes de trânsito solicitam a ACC do condutor, a nota fiscal do veículo para comprovar a propriedade, além de observarem a utilização dos equipamentos de segurança, como capacetes e calçados. Também é verificado se a moto sofreu alguma alteração de potência. Atualmente, o pátio do Detran-PB, em João Pessoa, está abrigando cerca de 4 mil ciclomotores apreendidos.
Como explicou o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Silva, os municípios paraibanos têm 90 dias para comunicar ao órgão de trânsito estadual se farão o emplacamento ou deixarão a cargo do governo do Estado. Por isso é que só depois desse mesmo prazo começa a fiscalização. “A partir dos 90 dias, como está na resolução, porque é o prazo dos municípios para que eles se adequem”, disse.
O Detran-PB informou que o órgão já está pronto para receber as solicitações de convênio por parte dos municípios. Atualmente, apenas 10% dos municípios possuem esse convênio, já previsto em lei.
Orlando Silva também ressaltou que antes mesmo da resolução já era exigida do condutor da ‘cinquentinha’ a Autorização de Condução de Ciclomotor, que é a habilitação para ciclomotores. Para emitir o documento é preciso desembolsar um terço do valor da Carteira Nacional de Habilitação de tipo “A” para motos.
Durante as abordagens, os agentes de trânsito solicitam a ACC do condutor, a nota fiscal do veículo para comprovar a propriedade, além de observarem a utilização dos equipamentos de segurança, como capacetes e calçados. Também é verificado se a moto sofreu alguma alteração de potência. Atualmente, o pátio do Detran-PB, em João Pessoa, está abrigando cerca de 4 mil ciclomotores apreendidos.
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