Em 2016, os foliões vão aproveitar o carnaval um pouco
mais cedo do que em 2015. No ano que vem, o feriado de carnaval está
marcado para o dia 9 de fevereiro. Ou seja, a comemorações devem
acontecer (com algumas variações) do dia 5 (sexta-feira) até o dia 10
(quarta-feira de cinzas).
A data em que ocorre o carnaval é diretamente relaciona aos festejos
de Páscoa. São 40 dias entre a quarta-feira de cinzas e o domingo de
Ramos, que dá início à Semana Santa (e acontece sete dias antes da
Páscoa). Ou seja, o carnaval acontece 47 dias antes da Páscoa e não 40
dias como muitas pessoas pensam.
Feriado
Embora o comércio tenha o hábito de fechar as portas do sábado que
antecede a terça de carnaval até o meio-dia da quarta-feira de cinzas,
não existe nenhuma lei federal que institui as datas como feriados
nacionais.
Alguns municípios e estados possuem uma legislação própria para a
questão. No Rio de Janeiro, a lei estadual 5243/2008 definiu a
terça-feira de carnaval como feriado. Também existem capitais que
transformaram a data em feriado municipal, como Belo Horizonte (MG) e
Curitiba (PR).
Onde não existe lei sobre o tema, muitas empresas tradicionalmente
fazem a opção de conceder folga aos empregados. A prática, porém, não é
uma obrigação e precisa ser negociada. Em alguns casos, são realizados
acordos individuais ou coletivos para compensação desses dias.
Sidney Silva
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