A falta de pessoal e veículos para a escolta de presos causou o cancelamento de 641 audiências no ano passado na Grande Natal.
Os dados são do Grupo de Escolta Penal (GEP), vinculado à Secretaria
Estadual de Justiça e Cidadania e responsável pelo transporte de
detentos para diversos fins. Os cancelamentos repercutem em atrasos nos
processos e chegam a causar a soltura de presos, conforme explicou o
juiz da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique
Baltazar.
A escolta do GEP foi solicitada no ano passado para 4.405 audiências,
das quais 3.336 foram cumpridas. O diretor administrativo do grupo,
Joelson Galúcio, explica que as demais escoltas não aconteceram por dois
motivos: o cancelamento das audiências por parte do judiciário ou a
falta de condições para o acompanhamento dos detentos.
"Cumprimos 75% da
demanda. O restante o judiciário cancelou ou aconteceu de não podermos
escoltar por falta de pessoal ou carro", afirma.
Em 2015, a média de 75% de cumprimento da demanda foi mantida. Das 147 escoltas solicitadas, 111 foram realizadas. Das que não aconteceram, 18 tiveram como motivo de cancelamento a falta de pessoal e veículos.
"São 31 homens, quatro carros cela - dois estão quebrados há um mês - e um carro de passeio. Isso para atender as escoltas para audiências, transferências de presos, além do transporte para exames médicos, pagamentos, e também trabalhamos no apoio contra rebeliões nas unidades", acrescenta Galúcio.
As audiências dos presos, segundo o diretor administrativo, são priorizadas. "No geral sim. Muda em casos emergenciais, como transferência de presos perigosos ou que estão planejando fugas, e em casos de rebelião. Destampamos um buraco e abrimos outro", afirma Galúcio.
Em 2015, a média de 75% de cumprimento da demanda foi mantida. Das 147 escoltas solicitadas, 111 foram realizadas. Das que não aconteceram, 18 tiveram como motivo de cancelamento a falta de pessoal e veículos.
"São 31 homens, quatro carros cela - dois estão quebrados há um mês - e um carro de passeio. Isso para atender as escoltas para audiências, transferências de presos, além do transporte para exames médicos, pagamentos, e também trabalhamos no apoio contra rebeliões nas unidades", acrescenta Galúcio.
As audiências dos presos, segundo o diretor administrativo, são priorizadas. "No geral sim. Muda em casos emergenciais, como transferência de presos perigosos ou que estão planejando fugas, e em casos de rebelião. Destampamos um buraco e abrimos outro", afirma Galúcio.
O G1 tentou contato com a Secretaria Estadual de
Justiça e Cidadania e a assessoria de comunicação do governo, mas não
obteve um posicionamento. O coordenador de Administração Penitenciária
do estado, Leonardo Freire, estava em uma reunião em Brasília para
tratar a política nacional do sistema prisional e não pode responder aos
questionamentos.
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