Depois de uma série de críticas sobre a suposta participação da
Câmara Municipal de Caicó no recente do IPTU 2015 (Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana), o presidente da Casa, Nildson
Dantas, prestou foi à imprensa para prestar os devidos
esclarecimentos. “O Munícipio, através de decreto encaminhado à
secretaria municipal de Tributação, fez uma reavaliação no valor venal
nos imóveis, que é a base para cobrança do IPTU, mas a Câmara não tem
nenhuma participação nisso. Ao contrário, o Legislativo aprovou uma
emenda que diminuiu a alíquota de até 5% para 1%”, disse Nildson.
Diante da reclamação generalizada da população, foi convocada uma
audiência pública para o próximo dia 27 de abril com a secretária
Marleide Carvalho (Tributação), prefeito Roberto Germano, PROCON,
Ministério Público e especialistas na área tributária para discutir os
parâmetros usados para a cobrança do IPTU. “Nós entendemos que é
necessária uma reavaliação, mas queremos indagar por que de uma hora
para outra majorar esse valor em 300%, 500% ou até 1000%”, comentou o
presidente.
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