O Governo do Estado da Paraíba decretou situação de emergência em 170
cidades paraibanas devido aos efeitos da estiagem. O decreto foi
publicado no Diário Oficial do último sábado (18).
O decreto leva em consideração o fato anormal da escassez de água
persistente no estado por conta da estiagem, diversos municípios sofrem
danos à subsistência e à saúde, além de prejuízos ás atividades
produtivas como a agricultura e pecuária.
Entre as cidades em que foi decretado situação de anormalidade estão
Campina Grande, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel e Sousa. O
decreto é válido ainda para cidades como Remígio, Taperoá, São Bento,
Umbuzeiro e Itabaiana, entre outras.
Como prevê o decreto de situação de emergência, o estado deverá
adotar as medidas necessárias para restabelecer a situação de
normalidade e preservar os bem-estar da população. No período em que
vigora o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de
aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao
desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e
de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde
que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
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