O juiz titular da 4ª Vara Criminal de Natal,
Francisco Gabriel Maia Neto, concedeu relaxamento de prisão e
determinou a soltura, ainda nesta terça-feira (12), de todos os acusados
presos pela Polícia Federal durante a Operação Hecatombe, deflagrada em
agosto de 2013 na Grande Natal. Dezoito pessoas foram detidas na
ocasião, sendo seis delas policiais militares e um ex-PM, todas
apontadas como participantes de grupo de extermínio responsável por 22
assassinatos no Rio Grande do Norte.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça confirmou ao G1 que
a decisão do magistrado ocorreu em razão do excesso de prazo para a
conclusão da entrega da prestação jurisdicional. De acordo com o
advogado Marcus Alânio Martins Vaz, que defende três dos réus, “o
Ministério Público demorou demais para concluir a instrução criminal
contra os denunciados”.
Ainda de acordo com o TJ, dos 18 acusados sete deles estão no Presídio
Federal de Porto Velho, em Rondônia, oito em unidades prisionais do
estado, e outros três já haviam sido postos em liberdade anteriormente.
Dentre os acusados estão os policiais militares Wendel Fagner Cortez de
Almeida, mais conhecido como 'Lagartixa', e Rosivaldo Azevedo Maciel
Fernandes, também chamado de 'Foca', apontados pelo MP como líderes do
grupo. Marcus Alânio, advogado dos dois, disse que ambos devem ser
soltos assim que os alvarás de soltura chegarem às unidades onde eles
estão detidos. Wendel está em Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da região Metropolitana da capital potiguar. Rosivaldo, no quartel da PM em Caicó, na região Seridó.
Além dos dois policiais militares, o advogado disse que também defende
um terceiro acusado, o segurança particular Márcio Valério de Medeiros
Dantas. Este, no entanto, deve permanecer preso em razão de um homicídio
– cuja acusação não faz parte das denúncias da Operação Hecatombe – no
qual o acusado também responde. “Márcio está detido no Presídio Federal
de Porto Velho.
Só não será solto porque há este outro impedimento. Caso
contrário, ele também iria para casa nesta terça”, ressaltou. Os três
acusados defendidos por Marcus Alânio negam qualquer participação nos
crimes.

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