A Câmara Municipal de Caicó promoveu audiência pública nesta
terça-feira (09), através do Centro de Estudos e Debates, para discutir a
reabertura dos balneários no entorno do açude Itans. Os locais estão
interditados desde fevereiro de 2012, após operação conjunta do IBAMA e
Ministério Público Federal. Participaram das discussões representantes
do IDEMA, IFRN, DNOCS, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral do
Estado, vereadores, associações mantenedoras dos balneários,
agricultores instalados no açude, Casa do Empresário, Polícia Ambiental e
o prefeito Roberto Germano, dentre outros. O superintende estadual do
IBAMA, Alvamar Queiroz, e o procurador federal Bruno Lamenha, do MPF,
justificaram as ausências por meio de ofício.
O coordenador regional do DNOCS, José Eduardo Alves Wanderley,
lembrou que a demolição dos balneários, conforme proposta do MPF, só
poderia ocorrer se existisse o nexo de casualidade no dano ambiental ao
reservatório. “Técnicos da FAPERN (Fundação de Apoio à Pesquisa do RN),
do próprio DNOCS, IFRN, Igarn e CAERN realizaram uma série de estudos.
Cruzando os dados demonstramos que não há a relação direta entre
balneários e pequenos agricultores com a poluição do Itans”, disse o
coordenador. Segundo José Eduardo, a investigação comprovou que os
dejetos lançados em Santa Luiza e São José do Sabugi, na Paraíba, e Ouro
Branco/PB são os reais poluidores do Itans. “Foram detectados crimes
ambientais, como esgotos lançados a céu aberto e lixões, demonstrando
que a alternativa não é demolir os balneários, mas regularizar”,
completou.
O procurador Nivaldo Brum também lembrou que o Estado quer a
reabertura, mas com readequação ambiental, e não acredita na demolição.
“Os estudos atestam que o dano ambiental é mínimo. Por isso, esperamos
que o Poder Judiciário possa agir com bom senso e o Estado tem interesse
total na reabertura dessas atividades econômicas, pois geram emprego e
renda”, destacou Nivaldo.
“O processo está judicializados, mas nada
impediria de discutir o assunto para que se possa encontrar a saída mais
correta. Nós recebemos cópias de todos os relatórios técnicos e vamos
fazer os devidos encaminhamentos do que foi debatido”, disse o
propositor da audiência, vereador Leleu Fontes.
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