Apesar de o WhatsApp ser acusado por algumas operadoras brasileiras de
“pirataria”, o presidente da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), João Rezende, afirma que o aplicativo de bate-papo
não é ilegal e se diz contrário a qualquer regulamentação do serviço.
Segundo ele, a solução entre o impasse seria “baixar as tributações das
teles” e não “engessar o mundo da internet”.
“Todos os aplicativos de internet são considerados um serviço adicional ao mundo de telecomunicação”, explica Rezende, que diz acreditar que o WhatsApp se encaixa nessa definição e não se caracteriza como um serviço de telecomunicação. “As chamadas de voz desse serviço só podem ser feitas entre usuários do app. Não é possível, por exemplo, fazer uma ligação para um telefone fixo.”
“Todos os aplicativos de internet são considerados um serviço adicional ao mundo de telecomunicação”, explica Rezende, que diz acreditar que o WhatsApp se encaixa nessa definição e não se caracteriza como um serviço de telecomunicação. “As chamadas de voz desse serviço só podem ser feitas entre usuários do app. Não é possível, por exemplo, fazer uma ligação para um telefone fixo.”
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