O juiz Henrique Baltazar, da Execuções Penais do Rio Grande do Norte,
interditou mais duas unidades prisionais. De acordo com o magistrado,
os Centros de Detenção Provisória de Pirangi e de Candelária não podem
mais receber presos a partir desta terça-feira (22).
De acordo com ele, as unidades apresentam superlotação e também não
oferecem condições sanitárias mínimas para abrigar os detentos. O CDP
Pirangi tem, atualmente, 83 presos, enquanto o CDP Candelária comporta
123 detentos, mais que o dobro da capacidade do prédio.
A interdição de mais essas duas unidades eleva o número total de
cadeias interditadas pela Justiça em todo o Rio Grande do Norte. São 13,
no total. As interdições têm gerado ainda efeitos colaterais, com
superlotação das delegacias de plantão e também fugas.
A Secretaria de Justiça e Cidadania afirma que tem tentado resolver
os problemas, mas que a população carcerária atualmente é muito maior
que a quantidade de vagas, por isso, a superlotação em quase todas as
cadeias. A curto e médio prazo, o Governo investe na construção da
Cadeia Pública de Ceará-Mirim para abrir mais vagas no Sistema.
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