Um projeto do senador Waldemir Moka
(PMDB-MS) prevê a devolução desse valor aos cofres públicos. Pelo
texto, o detento que tiver condições financeiras deve ressarcir ao
estado os gastos com a sua manutenção.
Para Moka, apenas transferindo a
responsabilidade ao preso pelos seus gastos é que o sistema
penitenciário brasileiro pode melhorar. Os detentos sem condições
financeiras devem pagar com trabalho.

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