O
carnaval, com quase cinco dias de feriado, é propício para viagens seja
para “curtir a folia”, visitar a família e amigos ou descansar. Para
2016, R$ 997,1 milhões estão autorizados em orçamento para iniciativas
de segurança e educação no trânsito, por meio do Fundo Nacional de
Segurança e Educação no Trânsito (Funset). Porém, cerca de 91% dos
recursos não serão utilizados e irão auxiliar na formação do superávit
primário.
Levantamento do Contas Abertas, mostra que R$ 906,7 milhões do total
autorizado em orçamento para o Funset estão alocados na chamada “Reserva
de Contingência”. A Reserva costuma ser utilizada para facilitar a
obtenção dos resultados fiscais do governo federal, ou seja, os recursos
são contingenciados, não são desembolsados e auxiliam no fechamento das
contas. Com o valor indisponível, a execução efetiva do Fundo poderá
atingir apenas R$ 90,4 milhões.
O montante está dividido, por exemplo, para a ação de apoio ao
fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Trânsito, que
contará com R$ 85,5 milhões. Os recursos são autorizados para ações de
fiscalização, acompanhamento e monitoramento, além da elaboração de
propostas para alteração de normas de trânsito, manuais e outras
publicações.
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