Advogado Allysson Agostinelli defende um dos presos acusados de estupro e rapto – (FOTO: F. Silva)
Os caicoenses, Laerte Melo de Lacerda e Alison Paulo Medeiros,
acusados de suposto rapto e estupro de duas adolescentes, fato ocorrido
nas imediações do Estádio O Marizão, na zona norte de Caicó no dia 20 de
dezembro de 2015, foram postos em liberdade.
O advogado, Allysson Agostinelli, que patrocina a defesa de um
dos investigados disse que diante da falta de provas, a prisão
preventiva antes decretada foi revogada.
O que motivou a decisão judicial foi a negativa do exame de conjunção carnal feito nas vítimas. “O
crime imputado ao meu cliente, o estupro, é um crime material, ou seja,
aquele que deixa vestígios, e o Código de Processo Penal, prevê que
nesse tipo de crime, é essencial a realização de exame de corpo de
delito, que nesse caso, é o laudo de exame de conjunção carnal, que é
prova técnica e, inclusive, foi solicitado pela acusação.
Este laudo no
fato em questão deu negativo, o que comprova a ausência de
materialidade, elemento essencial para a configuração do crime. Ou seja,
a alegação das vítimas de que foram estupradas é totalmente incabível“, explicou.
O processo judicial vai correr para embasar a instrução. O
advogado Allyson Agostinelli, está confiante que vai provar
definitivamente a inocência de seu cliente. “Tudo será devidamente
esclarecido durante a instrução processual.
Antes de ser realizada
qualquer prova, meu cliente teve sua honra e imagem maculada perante
toda a cidade de Caicó e região diante da repercussão do fato,
principalmente pelas redes sociais sem nenhum direito ao contraditório,
isso, sem contar todo o período que ficou preso.
Quero fazer um apelo a
população para que não faça julgamentos precipitados sobre ninguém. Para
meu cliente, pior que ter ficado preso por 2 meses injustamente, foi
ter tido o seu nome corrompido perante a sociedade.
Nós queremos lembrar
uma velha máxima do direito que se encaixa perfeitamente: É melhor
absolver um culpado do que condenar um inocente“, disse.
Sidney Silva
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