Advogado Dr.Navde Rafael
O juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, no final da manhã de hoje
(10/03/2016), revogou a prisão preventiva do Jovem Daniedson Janúncio de
Araújo, que estava preso desde dezembro de 2015, sob a acusação de
praticar o crime de homicídio e tentativa de homicídio, em companhia de
outra pessoa, no bairro João XXII, em Caicó.
O advogado Navde Rafael Varela dos Santos ingressou com o Habeas Corpus
com liminar n° 2016.001958-9, tendo sido indeferida a medida liminar em
02 de março do corrente ano. A defesa sustentou que o réu está detido
preventivamente, desde o dia 23 de dezembro de 2015, suspeito do
envolvimento no crime de homicídio e tentativa de homicídio.
Após o pedido de informações do Relator do Habeas Corpus ao Juiz da Vara
Criminal de Caicó, o magistrado caicoense concluiu que “tal atraso na
instrução não pode debitar ao representado ou seu defensor, “nesta
hipótese, haverá um indisfarçável constrangimento ilegal.”
O advogado Navde Rafael comemorou a decisão alegando que era evidente o
excesso de prazo e que inexistia fundamentação idônea para a manutenção
da custódia cautelar de seu constituinte, e concluiu afirmando que
durante a instrução criminal provará a inocência de seu cliente.
Blog Cardoso Silva
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