Jumentos são os mais perigosos entre os animais apreendidos (Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação)
Mais de 390 animais foram recolhidos em rodovias federais na Paraíba
somente em 2016. Conforme dados divulgados pela Polícia Rodoviária
Federal (PRF), foram apreendidos 393 animais entre os dias 1º de janeiro
e 17 de março. Apenas no ano de 2015, a PRF notificou 150 acidentes
envolvendo animais na Paraíba, deixando 22 pessoas feridas gravemente e
quatro mortas.
Ainda de acordo com a PRF, os animais mais encontrados são os cavalos,
os jumentos e os burros. O jumento é o responsável por grande parte dos
acidentes automobilísticos, já que se trata de um animal escuro e de
reação lenta, que demora a sair da pista. Outros animais de cores
escuras também representam um perigo aos motoristas, principalmente no
período noturno devido à limitação de visibilidade.
Nos últimos anos houve um aumento significativo da apreensão de
animais, passando de 547 em 2014, para 1.862 em 2015. Uma média de 155
animais apreendidos por mês. De acordo com a PRF, o dono do animal
precisa saber que a conduta de soltar o bicho em vias públicas configura
crime previsto no art. 31 da Lei de Contravenções Penais.
Além disso, o proprietário é responsável por todo e qualquer dano
ocasionado pelos animais, sejam danos materiais ou, nos casos mais
graves, danos aos ocupantes de veículos, que vão do ferimento à morte.
Nestes casos, ele responde na esfera penal, pois, passa a ser crime.
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