Mais uma vez o Rio Grande do Norte registrou um novo teto de maior
arrecadação mensal própria de impostos: R$ 450,213 milhões. Desta vez no
mês de abril. O valor representa um crescimento de 7,43% nominal em
relação a 2015 (queda real de 1,54%) e supera em 15 milhões a maior meta
anterior do estado, registrada também este ano, quando em janeiro se
arrecadou 435 milhões e 374 mil em receitas próprias de impostos. As
informações foram dadas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).
De acordo com a SET, a arrecadação de combustíveis (19%) e do
comércio atacadista (17%) contribuíram para esta elevação. Houve queda
nominal nos setores de comunicação (2,96%) e discretamente também nos
setores extrativista e de transportes. O crescimento regular, nos
demais segmentos, refletiram o efeito de reformas estruturais realizadas
em 2015.
Em 2015, a SET promoveu a alteração das normas do procedimento do
fluxo de cobrança, privilegiando o pagamento antecipado de infrações e
desestimulando economicamente o planejamento tributário que incentivava o
contencioso tributário, que se encontra desvantajoso, como acontece na
esfera tributária federal e nas outras instâncias processuais.
A fiscalização do trânsito de mercadorias estava concentrada na
capital e em horários determinados e atualmente monitora intensamente
todo o estado, sete dias por semana, 24h por dia, integrada por serviços
de inteligência fiscal em cooperação com outras instituições de
segurança estadual.
“Os esforços de lançamentos de débitos em atraso que o quadro de
auditores realizou, neste primeiro quadrimestre, e a recuperação do
potencial de armazenamento e processamento de dados que se concretizou
no fim de 2015, depois de longo esforço licitatório, contribuíram para
isso. Essa lacuna na área tecnológica vinha represando diversas
estratégias de fiscalização que só este ano puderam ser realizadas”,
disse o secretário de Tributação do RN, André Horta.
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