Durante o Fórum Permanente de Governadores realizado nesta
segunda-feira, em Brasília (DF), o chefe do Executivo do Rio Grande do
Norte, Robinson Faria, sugeriu que os estados que têm dívidas pouco
representativas com a União, como é o caso do RN, tenham acesso a uma
linha de crédito especial já que não serão contemplados pela proposta de
renegociação das dívidas de outras federações.
O Fórum foi presidido
pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e teve a
participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e 18
governadores, na residência oficial de Águas Claras.
A ideia da linha de financiamento é um desdobramento da reunião de
secretários realizada no domingo (19) e que contempla, além do RN,
Amazonas, Tocantins, Pará, Distrito Federal e Paraíba. A sugestão é que
seja criado um crédito baseado em antecipação do Fundo de Participação
dos Estados.
Outra forma seria o fim da renúncia do imposto de renda sobre lucros
dividendos, implantada em 1995. A suspensão da renúncia significaria, em
termos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Estados (FPE),
mais de R$ 1 bilhão por ano nos cofres do RN. A dívida do RN com a
União, de acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças, é de R$ 1,3 bilhão, valor que está sendo quitado
parceladamente.
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