Folha – O governo do Rio decretou nesta sexta-feira
(17) estado de calamidade pública em razão da crise financeira por que
passa o Estado. Entre as razões apontadas pelo governador em exercício,
Francisco Dornelles (PP), estão os compromissos assumidos para bancar a
Olimpíada, que começa em agosto.
O decreto, publicado no “Diário Oficial”, não deixa claro quais as
implicações da medida. Atos do tipo em caso de desastres permitem a
contratação de empresas sem licitação. O texto afirma que “as
autoridades competentes editarão atos normativos necessários à
regulamentação do estado de calamidade pública, com vistas à Olimpíada”.
O governo afirma no texto que a grave crise financeira “vem impedindo
o Estado de honrar com seus compromissos para realização dos Jogos
Olímpicos”. A construção da linha 4 do metrô, essencial para o
transporte dos torcedores no evento, está sob risco de não ser concluída
para os Jogos.
No decreto, Dornelles afirma que a crise “pode ocasionar o total
colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão
ambiental”. O governador afirma que as delegações estrangeiras começam a
chegar este mês ao Rio para a aclimatação para os Jogos.
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