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STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta (22) pedido de
liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso na Operação Lava Jato. A
decisão foi tomada, segundo a Folha, por unanimidade na quinta turma do
tribunal.
Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
negou o pedido de liberdade, com o argumento de que a prisão preventiva
era necessária para garantir a ordem pública e impedir interferências
nos desdobramentos da Lava Jato.
A defesa recorreu ao STJ argumentando que a prisão era desnecessária,
uma vez que o réu não ofereceria perigo à sociedade. Em parecer, o
Ministério Público Federal opinou pela rejeição do habeas corpus,
alegando que o benefício, consistente na concessão da ordem, poderia
causar a reiteração de delitos.
Para o ministro relator do recurso, Felix Fischer, a prisão foi
devidamente fundamentada. Segundo o ministro, a decisão se baseou na
gravidade concreta das condutas, na expressividade da lesão causada, em
virtude dos valores envolvidos e na reiteração de delitos ocorridos,
alguns deles concomitantemente ao julgamento do mensalão.
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