O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT)
notificou extrajudicialmente um grupo de proprietários a desocupar casas
às margens da BR-226, mas especificamente no bairro Passagem das
Flores, em Florânia. O órgão alega que as residências estão localizadas
sobre sua faixa de domínio.
Os imóveis terão que ser desocupados no prazo de quinze dias, sob
pena de sanções penais e administrativas, o que inclui a demolição. O
DNIT define como “faixa de domínio” a base física sobre a qual assenta
uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros,
acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o
alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da
faixa do recuo.
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